Direito Administrativo Estratégico e Compliance Regulatório no Brasil

Sua Porta de Entrada no Mercado Brasileiro: Navegando pela Burocracia com Precisão Jurídica.

By Rogério Santos do Nascimento

Advogado. Especialista em Direito Constitutional e Administrativo.

Para empresas dos EUA, entrar no mercado brasileiro oferece imensas oportunidades, mas apresenta um desafio formidável: a complexidade do seu Direito Administrativo. Da vigilância sanitária (ANVISA) e conformidade tributária (Receita Federal) às licitações públicas, navegar no ambiente regulatório brasileiro exige mais do que aconselhamento jurídico, exige expertise estratégica em Processos Administrativos.

Áreas de Expertise para Stakeholders Internacionais:

• Licitações e Contratos Governamentais: Garantimos que licitantes dos EUA cumpram todas as nuances das leis de licitação brasileiras, assegurando seus direitos em certames públicos e projetos de infraestrutura de grande porte.

• Compliance em Agências Reguladoras (ANVISA, etc.): Gestão estratégica de licenciamentos e alvarás, garantindo que empresas de saúde, energia e telecomunicações atendam aos rigorosos padrões brasileiros sem atrasos dispendiosos.

• Processos Administrativos Fiscais (Receita Federal): Navegação em disputas fiscais federais e conformidade para proteger ativos internacionais contra excessos administrativos.

• Litigância Administrativa e Gestão de Pessoal (Enquadramento): Gerenciamento de riscos de capital humano no setor público, garantindo estabilidade jurídica para Parcerias Público-Privadas (PPPs).

  Por que a Lex Pathway?

  Com mais de 20 anos de experiência, nosso sócio-gestor, ex-assessor jurídico da Marinha do Brasil, compreende as "engrenagens internas" do Estado. Nós não apenas seguimos procedimentos; nós mitigamos riscos, aceleramos aprovações e fornecemos a segurança jurídica que as diretorias executivas americanas exigem.