LexPathway - Áreas de atuação para escritórios de advocacia e empresas nos EUA
Reconhecimento de Sentenças no Brasil
Ajudamos advogados dos EUA e seus clientes na homologação de decisões judiciais — como divórcios, guarda, pensão alimentícia, inventários e partilhas — perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Brasil. Nossos serviços abrangem a autenticação de documentos nos EUA, a tradução certificada e o protocolo do pedido de homologação no Brasil.
Direito de Família Internacional e Conflitos Transnacionais
Atuamos ao lado de escritórios de advocacia de família dos EUA em casos que envolvem jurisdição brasileira, como guarda internacional, pensão, divórcio, ordens de busca e reconhecimento de sentenças estrangeiras. Fornecemos suporte técnico-jurídico para garantir que os direitos do seu cliente sejam respeitados na jurisdição brasileira.
Reconhecimento de Diplomas e Títulos Acadêmicos
Auxiliamos profissionais na revalidação de diplomas acadêmicos estrangeiros no Brasil, incluindo universidades, conselhos e órgãos reguladores. Nosso time orienta sobre os procedimentos exigidos pelo Ministério da Educação (MEC), realiza a interlocução com universidades brasileiras e prepara toda a documentação necessária.
Licitações Públicas e Contratos com o Governo
Oferecemos consultoria jurídica para empresas dos EUA que desejam participar de licitações públicas no Brasil. Desde a análise de editais até a elaboração de recursos, fornecemos suporte jurídico preciso. Também atuamos na prevenção de riscos e conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), maximizando a segurança jurídica e as vantagens competitivas.
Busca de Antecedentes e Diligência Jurídica no Brasil
Realizamos pesquisas em tribunais federais e estaduais em todo o Brasil, elaborando relatórios sobre antecedentes criminais, processos cíveis, registros fiscais e outros litígios judiciais. Esses relatórios são úteis para imigração, investigações jurídicas, due diligence, processos familiares e avaliação de riscos legais.
Pareceres Jurídicos e Assessoria em Direito Público Brasileiro
Com mais de 20 anos de experiência em Direito Constitucional, Administrativo e Militar, oferecemos pareceres técnicos e assessoria estratégica para escritórios de advocacia, empresas e entidades governamentais que atuam com ou dentro da jurisdição brasileira. Elaboramos pareceres sobre estruturas administrativas, processos disciplinares e assuntos envolvendo servidores e militares.